Os Estados Unidos confirmaram a aplicação de uma tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros, mas divulgaram simultaneamente uma lista com mais de 2 mil mercadorias que permanecerão isentas da nova cobrança.
A relação inclui itens do agronegócio, da indústria farmacêutica, da mineração e do setor aeronáutico e, segundo o governo americano, a decisão busca evitar problemas de abastecimento e impactos sobre segmentos considerados estratégicos para a economia do país.
A nova política comercial começa a valer em 22 de julho.
Critério das exceções prioriza o abastecimento americano
A lista de isenções foi ampliada em relação à versão divulgada inicialmente em junho e passou a incluir novos produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos, além de diferentes categorias de carne bovina.
O governo dos Estados Unidos justificou que esses produtos permaneceram fora da tarifa porque são matérias-primas ou insumos utilizados pela indústria americana e que poderiam provocar indisponibilidade de oferta ou gerar perturbações econômicas caso fossem submetidos à sobretaxa.
Na relação divulgada aparecem diversos códigos tarifários referentes a cortes bovinos frescos e refrigerados, além de outros produtos considerados essenciais para cadeias produtivas instaladas no mercado americano.
Quais produtos ficaram de fora da tarifa
Entre os produtos preservados estão:
Minérios, combustíveis e produtos químicos
- Grafite;
- Caulim;
- Fosfatos;
- Sulfato de bário;
- Magnésite;
- Amianto;
- Mica;
- Minérios de ferro;
- Cobre;
- Níquel;
- Cobalto;
- Alumínio;
- Zinco;
- Estanho;
- Cromo;
- Tungstênio;
- Urânio;
- Titânio;
- Ferro fundido;
- Ferroligas;
- Sucata;
- Tubos de aço;
- Metais raros;
- Carvão;
- Linhite;
- Turfa;
- Coque;
- Benzeno;
- Tolueno;
- Xilenos;
- Naftaleno;
- Petróleo bruto e refinado;
- Óleos para motores e lubrificantes;
- Biodiesel;
- Gás natural;
- Propano;
- Butanos;
- Iodo;
- Gases raros;
- Ácidos clorídrico, sulfúrico e fosfórico;
- Óxidos metálicos;
- Hidrocarbonetos;
- Derivados halogenados;
- Álcoois;
- Fenóis;
- Éteres;
- Cetonas;
- Ácidos carboxílicos;
- Vitaminas;
- Hormônios;
- Antibióticos (muitos classificados como Pharma).
Máquinas, tecnologia e indústria
- Motores de aeronaves (turbojatos e turbopropulsores);
- Bombas;
- Compressores;
- Ventiladores;
- Aparelhos de ar-condicionado;
- Refrigeradores;
- Extintores;
- Computadores e unidades de processamento de dados;
- Notebooks;
- Teclados;
- Unidades de disco;
- Circuitos integrados;
- Monitores;
- Projetores;
- Smartphones.
Produtos de origem animal
- Carne bovina: carne bovina fresca, refrigerada ou congelada; carcaças; meias-carcaças; cortes com e sem osso; cortes de alta qualidade; carnes processadas;
- Línguas;
- Fígados;
- Outras miudezas bovinas;
- Carne preparada ou preservada, como corned beef;
- Tilápia (fresca, refrigerada ou congelada, exceto filés em alguns casos);
- Atum albacora e patudo;
- Cavala;
- Espadarte;
- Lagosta;
- Lagostins-do-mar;
- Mel natural orgânico certificado;
- Coral;
- Conchas.
Aeronáutica, instrumentos e patrimônio histórico
- Balões;
- Helicópteros;
- Aviões;
- Drones;
- Hélices;
- Trens de pouso;
- Lentes;
- Prismas;
- Bússolas;
- Pilotos automáticos;
- Termômetros;
- Barômetros;
- Multímetros;
- Pinturas;
- Esculturas;
- Selos;
- Coleções de interesse histórico ou botânico.
Medicamentos, vacinas e fertilizantes
- Plasma humano;
- Soro bovino fetal;
- Produtos imunológicos;
- Vacinas humanas e veterinárias;
- Toxinas;
- Produtos contendo penicilinas;
- Insulina;
- Corticosteroides;
- Alcaloides;
- Vitaminas;
- Fertilizantes de origem animal ou vegetal;
- Ureia;
- Sulfato de amônio;
- Nitratos;
- Superfosfatos.
Madeira, papel, plásticos e borracha
- Madeira em bruto ou serrada (mogno, teca e meranti);
- Compensados (plywood);
- Painéis;
- Pastas de madeira;
- Produtos de papel para aeronaves;
- Polímeros de etileno, propileno e vinila;
- Silicones;
- Tubos;
- Juntas;
- Mangueiras;
- Pneus (especialmente para aeronaves);
Frutas, hortaliças e produtos agrícolas
- Tomates (com períodos específicos de entrada);
- Jicama;
- Fruta-pão;
- Chuchu;
- Brotos de bambu;
- Castanhas-d’água;
- Alcaparras;
- Cogumelos secos (orelha-de-pau e shiitake);
- Feijão Bambara;
- Mandioca (cassava);
- Taro;
- Inhame (yautia);
- Dasheens;
- Araruta;
- Cocos;
- Castanha-do-pará;
- Castanha de caju;
- Macadâmia;
- Noz-de-cola;
- Areca;
- Pinhões;
- Bananas;
- Abacaxis;
- Abacates;
- Goiabas;
- Mangas;
- Mangostões;
- Laranjas;
- Limas;
- Etrogs;
- Papaias;
- Marmelos;
- Kiwis;
- Duriões;
- Bagas.
Café, bebidas, cereais e especiarias
- Café (torrado ou não, descafeinado ou não);
- Café solúvel;
- Chá verde;
- Chá preto;
- Erva-mate;
- Pimenta;
- Páprica;
- Baunilha;
- Canela;
- Cravo;
- Noz-moscada;
- Macis;
- Cardamomo;
- Coentro;
- Cominho;
- Gengibre;
- Açafrão;
- Cúrcuma;
- Louro;
- Curry;
- Endro;
- Cevada;
- Alpiste;
- Fonio;
- Triticale;
- Amidos;
- Farinhas;
- Suco de laranja;
- Sucos cítricos;
- Suco de abacaxi;
- Água de coco.
Nem toda a pauta exportadora foi atingida
Antes da confirmação da medida, empresas e representantes do setor produtivo negociavam alternativas para reduzir os efeitos da nova política comercial americana.
Entre as possibilidades discutidas estavam a ampliação das mercadorias isentas, a redução da alíquota e até a reversão completa da cobrança.
Segundo cálculos apresentados pela LCA Consultoria Econômica, reproduzidos pelo O Brasilianista, aproximadamente 54% da pauta exportadora brasileira já estaria protegida pelas exceções. Outros 25% permanecem sujeitos às regras da Seção 232, enquanto cerca de 21% concentram a maior exposição ao novo pacote tarifário.
Durante esse processo, representantes do setor produtivo defenderam que a ampliação das exceções reduziria parte dos impactos para empresas brasileiras que dependem do mercado americano.
Produtos industrializados concentram maior exposição
O Brasilianista também explicou que a tarifa foi direcionada principalmente a segmentos industriais e manufaturados.
Máquinas agrícolas, equipamentos industriais, calçados, vestuário, etanol e parte da madeira processada aparecem entre os produtos mais afetados pela decisão anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
A medida faz parte de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, utilizada para avaliar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais americanos.
Entre os temas analisados estão propriedade intelectual, comércio digital, acesso ao mercado brasileiro de etanol, políticas ambientais e o funcionamento do Pix.
Esses setores tendem a enfrentar maiores dificuldades para manter competitividade no mercado americano após a entrada em vigor da nova cobrança.
Mercado ainda acompanha possíveis desdobramentos
Especialistas e representantes empresariais continuam acompanhando os desdobramentos da decisão porque o governo americano ainda poderá promover ajustes na lista de mercadorias preservadas ou discutir novos entendimentos comerciais com o Brasil.
O economista Newton Marques, mestre e doutor em Economia e ex-professor da Universidade de Brasília (UnB), explicou que o tarifaço foi seletivo e concentrou seus efeitos sobre manufaturados e bens de capital, enquanto diversos produtos agropecuários permaneceram protegidos.
Segundo o especialista, carne, café e suco de laranja estão entre os segmentos beneficiados pelas exceções, enquanto exportadores ligados à indústria e às cadeias de maior valor agregado deverão concentrar os principais impactos econômicos da nova política tarifária americana.