
Economia
Aumento do IPI sobre cigarros e os impactos no mercado formal e ilegal
Medida eleva imposto para R$ 3,50 por maço e busca compensar desoneração sobre combustíveis
Tag

Medida eleva imposto para R$ 3,50 por maço e busca compensar desoneração sobre combustíveis

Corte entendeu que creditamento é impossível porque o IPI pago por mercadorias para revenda não integra o custo da aquisição no regime não c...

Segundo a Receita Federal, o total de benefícios e incentivos tributários federais corresponde a 4,43% do PIB

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu por unanimidade que não há previsão legal para excluir o imposto e as contribuições