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#Pejotização

O STF ainda precisa definir um novo entendimento sobre quem deve julgar ações desse tema

Segundo especialistas, quando não há autonomia e liberdade na prestação de serviço, é possível caracterizar uma fraude trabalhista

“Se a pessoa diz que há uma burla e reconhece-se o vínculo empregatício, esses valores deveriam de ser recolhidos”, afirmou Breno Medeiros,...

Este ano promete ser mais um em que o Supremo Tribunal Federal atua sob pressão