Economia
O que o caso da Centauro revela sobre o fim de uma empresa
Processo vai além do fechamento e envolve pagamento de dívidas, venda de ativos e reorganização do mercado
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#Ricardo Villas Bôas Cueva
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Cueva convoca audiência pública para discutir solução extrajudicial em ações de consumo
No evento, será debatida a obrigatoriedade de o consumidor comprovar que tentou uma solução com a empresa fora dos Tribunais antes de aciona...
Justiça
Segunda Seção do STJ define condições para planos de saúde fornecerem bomba de insulina
Convênios médicos deverão custear o fornecimento porque a Anvisa considera esses aparelhos como equipamentos médicos
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II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global reúne autoridades e expõe desafios institucionais
Reunião internacional reuniu juristas para discutir riscos, mercado laboral, desinformação digital e crime transnacional
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Comandos diferentes no STF e no TSE colocam Judiciário em teste no ano da eleição
Diferenças de atuação entre os tribunais devem influenciar a condução do processo eleitoral
Justiça
Sócio não responde por má-fé na teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica
Teoria menor é aplicada pelo Judiciário para proteger quem integra o lado mais fraco da relação, como no Direito do Consumidor, onde o clien...