Tag

#Superendividamento

Compromissos financeiros vencidos há mais de 90 dias alcançaram R$ 247,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2026

Decisão estabelece que o Governo Federal deve atualizar o montante destinado à manutenção básica do cidadão em processos de repactuação de d...

Corte analisa constitucionalidade de decreto federal que criou valor mínimo que não pode ser alcançado por cobranças de dívidas

Ações questionam o valor fixado pelo decreto, correspondente a 25% do salário mínimo