Nesta terça-feira (11), o ministro Luiz Fux participou de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Agência Brasil.
A sessão marcou a estreia do ministro no colegiado, após Fux deixar a Primeira Turma do Tribunal, que é responsável pelo julgamento dos processos da tentativa de golpe de estado em 08 de janeiro de 2023.
Saiba quem é Luiz Fux
Fux iniciou sua carreira no Direito em 1982, com o ingresso na carreira da Magistratura do estado do Rio de Janeiro. Em 2001, Fux foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Já em 2011, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pela então Presidente Dilma Rousseff. Fux tomou posse em 3 de março do mesmo ano.
Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do Supremo
Em outubro deste ano, Fux enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pedindo a liberação para integrar a equipe da Segunda Turma da Corte. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin aceitou o pedido de mudança em 21 de outubro. Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Fux foi homenageado pelos colegas
O ministro trocou farpas com o presidente da turma, o ministro Gilmar Mendes. Gilmar destacou: “É assim, Ministro Fux, que a sua vinda a este Colegiado fá-lo herdeiro de uma tradição e de uma responsabilidade históricas de custodiar os princípios estruturantes da democracia constitucional brasileira”.
Após a fala, Fux destacou a importância da aplicação dos precedentes nos julgamentos para preservar a segurança jurídica e acrescentou: “Quero dizer a todos que é um grande prazer, uma grande honra pertencer à Segunda Turma e ressaltar que vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos”, afirmou.