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#Luiz Fux

A Segunda Turma retornará do recesso em agosto com Luiz Fux como presidente

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF por 3 votos a 1, ampliando divergência entre André Mendonça e Gilmar Mendes

Escritório de Rodrigo Mudrovitsch tenta derrubar medidas cautelares impostas pela Operação Compliance Zero

Ministro do STF teria cobrado por solução rápida para evitar crise institucional envolvendo depósitos judiciais bilionários no BRB

O caso estava sendo julgado na sessão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal que terminará dia 11

Acordo encerra disputa judicial iniciada em 2019

Está entre as funções do órgão assegurar o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais para a sociedade

Decisão foi tomada por Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O banqueiro foi preso na semana passada após novos desdobramentos da investigação do caso Master

Alexandre de Moraes, relator da proposta, disse que a mudança garante a lisura e legitimidade das eleições

Advogados insistem em levar caso ao colegiado máximo da Corte mesmo após decisão definitiva e início da execução da pena

Decisão do ministro permite que contas existentes sejam mantidas, mas mantém a proibição de novos cadastros

A decisão veio sob o entendimento de que há violação de direitos fundamentais da população negra

Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos

Ministro deixou a Primeira Turma do STF ainda neste ano

Luiz Fux pediu para o julgamento ser feito no plenário físico do Supremo Tribunal Federal