Todos os anos, trabalhadores aguardam a divulgação de qual será o novo valor do salário mínimo, instituído pelo governo. O salário base é utilizado como referência para a remuneração de trabalhadores, e assim garante que empregadores não paguem valores inferiores ao que é considerado o mínimo necessário para assegurar condições básicas.
Mas nem sempre foi assim. A lei que criou o salário mínimo completa, nesta quarta-feira (14), 90 anos e levanta questões sobre a garantia de melhores condições no mercado de trabalho. Segundo a Agência Brasil, o salário mínimo foi criado em um contexto de desigualdades e críticas da elite brasileira.
Segundo o professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), ouvido pela Agência Brasil, a classe trabalhadora organizou greves com pedidos de avanços nas condições de trabalho, entre 1910 e 1920. “Até então, o contrato era civil, de prestação de serviços. Não existia um valor mínimo que o empregador deveria pagar”, explicou.
Reorganização
O cenário, marcado por mudanças também em outros países, foi de reorganização das relações trabalhistas da época. O que antes era mais mais agroexportadora passou a ser cada vez mais urbana e industrial, explica o professor Deusdedith Rocha, do Centro Universitário de Brasília (Ceub).
O especialista afirma que houve importantes transformações culturais, iniciadas na Região Sudeste do país. Apesar disso, Rocha explica que as ações que eram para favorecer os trabalhadores acabaram influenciando o controle político.
Cenário político
De um lado os trabalhadores pediam mais direitos, do outro elites econômicas juntavam suas forças políticas para impedir os avanços. Na época, o então presidente Getúlio Vargas foi procurado por grupos que mantinham uma postura ambivalente em relação à instituição do salário mínimo.
De acordo com o professor Deusdedith Rocha, o presidente preferiu se adaptar estrategicamente aos dois grupos. “Tanto resistiu quanto se acomodou estrategicamente para se adaptar às mudanças que ocorriam naquele momento. As desconfianças do setor agrário eram compensadas pela ideia de estabilização social”, afirma.