O Supremo Tribunal Federal cancelou a primeira reunião que discutiria a elaboração de um novo Código de Ética da Corte. O encontro estava previsto para 12 de fevereiro, mas foi retirado da agenda sem nova data definida.
A decisão foi comunicada pelo presidente do STF, Edson Fachin, aos demais ministros. A expectativa agora é que o tema volte a ser tratado apenas após o Carnaval.
Além da reunião formal, também foi cancelado o almoço que marcaria o primeiro encontro presencial dos ministros sob a gestão de Fachin.
Quórum incerto e risco de esvaziamento
Nos bastidores, o adiamento ocorre em meio a dúvidas sobre a adesão dos ministros. A proposta de um Código de Ética enfrentou resistência interna e parte do colegiado já avaliava a possibilidade de não comparecer ao encontro.
De acordo com o G1, como a participação nesse tipo de reunião não é obrigatória, a ausência de ministros poderia ser interpretada como um enfraquecimento político da principal bandeira defendida por Fachin no início de sua gestão. Diante da incerteza quanto ao quórum, o presidente do Supremo optou por adiar a discussão e evitar um encontro esvaziado.
Dificuldade de consenso no tribunal
O movimento expõe a dificuldade de construir consenso dentro da Corte sobre regras de conduta. Há ministros que veem o Código de Ética como uma tentativa de limitar excessivamente a atuação individual dos magistrados.
Uma ala do tribunal, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, já havia manifestado incômodo com o que considera um possível “engessamento” da função jurisdicional. Segundo a assessoria de imprensa de Edson Fachin, ele “precisou adiar a reunião por conta da agenda”.
Contexto
O adiamento ocorre em um momento sensível no Supremo. Na abertura do ano judiciário, Fachin fez um discurso defendendo uma espécie de revisão interna, ao afirmar que a Corte passou a ocupar o centro das decisões do Estado e deveria buscar maior equilíbrio institucional.
A elaboração do Código de Ética, que tem a ministra Cármen Lúcia como relatora, foi apresentada como uma resposta prática para garantir a credibilidade do tribunal e ampliar a confiança da sociedade.