A ministra Cármen Lúcia anunciou a antecipação do processo de escolha da nova direção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um mês antes do preciso. A previsão é de que o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE, assuma o comando da Corte nas eleições de 2026.
A medida foi anunciada em pronunciamento na sessão plenária do TSE nesta quinta-feira (09), como mostrou O Brasilianista.
A magistrada justificou a decisão com base na necessidade de garantir estabilidade administrativa no período pré-eleitoral. A ministra fala que a proximidade entre a troca de comando e o calendário eleitoral pode afetar a organização do pleito.
Após a definição dos novos dirigentes, será iniciada uma transição entre a atual gestão e os futuros ocupantes dos cargos, com posse prevista para ocorrer posteriormente, possivelmente já no mês seguinte.
Pelo sistema de rodízio adotado pela Justiça Eleitoral, os cargos de presidente e vice-presidente do TSE são ocupados por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações do TSE, Kassio Nunes Marques deve assumir a presidência, tendo como vice o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Corte é composta por sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República a partir de lista do Supremo. O tribunal elege internamente seu presidente e vice entre os ministros do STF, conforme estabelece a Constituição Federal.
Cada integrante cumpre mandato de dois anos, com possibilidade de recondução apenas dentro do limite de dois biênios consecutivos. A rotatividade, segundo o órgão, tem como objetivo preservar o caráter institucional e garantir isonomia nos processos eleitorais.
Quem é Kassio Nunes Marques?
Kassio Nunes Marques, nascido em Teresina, no Piauí, tem 56 anos e é ministro do STF desde novembro de 2020, por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No TSE, o magistrado é vice-presidente desde junho de 2024 ao lado de Cármen Lúcia.
Segundo seu perfil no Escavador, Nunes Marques é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL), mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Ele possui dois pós-doutorados, ambos em Direito, um realizado pela Universita’ degli Studi di Messina (UNIME) e outro pela Universidade de Salamanca (USAL). Marques também é autor de vários artigos jurídicos e palestrante em diversos seminários e congressos jurídicos.
O homem exerceu a advocacia nas áreas cível, trabalhista e tributária por 15 anos. Em 2008, começou sua carreira como juíz membro Titular da Categoria Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2008-2010 / 2010-2012).
Em sua trajetória no serviço público, o Marques já foi Desembargador Federal da 1a Região (TRF-1) entre os anos 2011 de 2020. Além disso, participa como membro da Corte Especial do TRF-1 desde 2013 e também é membro da Comissão de Jurisprudência do TRF-1. Entre 2018 e 2020, foi vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.