O plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A medida foi adotada após acusações de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. A decisão foi tomada em sessão extraordinária e impôs restrições imediatas ao exercício das atividades do magistrado enquanto o caso é apurado.
Segundo comunicado divulgado pelo tribunal, o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. A Corte também informou que a providência tem caráter preventivo e não representa julgamento definitivo sobre os fatos narrados nas denúncias. As informações são da Agência Brasil.
Com a decisão, o ministro deixa de exercer suas funções no tribunal durante o período de afastamento. Ele também fica impedido de acessar dependências institucionais, utilizar veículo oficial e usufruir de outras prerrogativas relacionadas ao cargo enquanto durar a medida cautelar.
Apuração interna no STJ
A investigação sobre o caso ocorre por meio de uma sindicância aberta pelo próprio Superior Tribunal de Justiça. O procedimento administrativo foi instaurado para analisar as circunstâncias das denúncias e verificar se houve violação de deveres funcionais por parte do ministro.
A sindicância é conduzida por três ministros do tribunal, todos homens, escolhidos por sorteio. São eles Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo. A atuação do colegiado ocorre de forma independente e segue os trâmites internos previstos para esse tipo de apuração.
O plenário do STJ fixou o dia 10 de março como prazo final para a conclusão da sindicância. Ao término desse período, o processo poderá resultar em diferentes desfechos administrativos, que vão desde o arquivamento até a aplicação de penalidades, como suspensão ou aposentadoria compulsória, a depender das conclusões alcançadas.
Decisão e contexto da sessão
O afastamento cautelar foi deliberado após o próprio ministro Marco Aurélio Buzzi solicitar licença médica de 90 dias. O pedido foi acompanhado de um atestado assinado por uma psiquiatra. Mesmo com a licença já requerida, os integrantes do tribunal optaram por formalizar o afastamento por decisão colegiada.
Além disso, Buzzi encaminhou uma mensagem a colegas ministros na qual sustenta sua inocência em relação às acusações apresentadas. O conteúdo dessa manifestação não foi divulgado pelo tribunal, mas foi mencionado no contexto da análise do caso.
De acordo com informações do STJ, a decisão foi tomada por unanimidade entre os 27 ministros que participaram da sessão extraordinária. Dos 33 integrantes da Corte, apenas esses estiveram presentes na deliberação. A votação ocorreu de forma secreta, em reunião fechada, sem transmissão pública.
Denúncias analisadas por outros órgãos
Paralelamente à apuração administrativa no STJ, outras instâncias do sistema de Justiça também analisam os relatos envolvendo o ministro. Na segunda-feira anterior à decisão, o Conselho Nacional de Justiça confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.
A primeira denúncia, recebida na semana anterior, foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro. Ela relata que teria sido alvo de uma tentativa de contato físico indesejado durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Na ocasião, o ministro, a jovem e os pais dela estariam hospedados no mesmo local. A denunciante prestou depoimento tanto à Polícia Civil quanto ao Conselho Nacional de Justiça.
Além do procedimento administrativo, uma investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal. O caso tramita naquela Corte porque Marco Aurélio Buzzi possui prerrogativa de foro em razão do cargo que ocupa. A relatoria do processo criminal no STF está sob responsabilidade do ministro Nunes Marques.