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Economia

Relembre o que é a “taxa das blusinhas” e o que está em jogo com possível revogação do imposto

Cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou arrecadação bilionária e divide governo e setor produtivo

Relembre o que é a “taxa das blusinhas” e o que está em jogo com possível revogação do imposto

De janeiro a março de 2026, o governo federal arrecadou R$ 1,28 bilhão com o imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”, valor 21,8% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

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A medida, aprovada em 2024, voltou ao centro do debate político diante da possibilidade de revogação, em meio a divergências dentro do próprio governo, As informações são do portal G1.

Origem da cobrança e mudança nas regras

A chamada “taxa das blusinhas” é o nome popular dado à tributação aplicada sobre compras internacionais feitas por consumidores brasileiros em sites estrangeiros, especialmente em plataformas de comércio eletrônico.

De acordo com o Serasa Experian, a medida alterou uma regra anterior que isentava compras de até US$ 50 realizadas entre pessoas físicas em empresas participantes do programa Remessa Conforme.

Com a mudança, esse tipo de operação passou a ser tributado, incluindo itens de baixo valor. A nova política foi implementada em 2024 e ampliou a incidência de impostos, com o objetivo de equilibrar a concorrência entre produtos importados e itens vendidos no mercado nacional.

Como funciona a tributação nas compras

A estrutura da cobrança envolve dois principais tributos: o imposto federal de importação e o ICMS, que é estadual. A combinação dessas taxas altera o preço final pago pelo consumidor.

Compras de até US$ 50 passaram a ter incidência de cerca de 20% de imposto federal e aproximadamente 20% de ICMS, calculados sobre o valor total da compra, incluindo frete.

Em compras acima desse valor, a tributação se torna mais elevada, com alíquotas que podem chegar a 60% sobre o excedente, além da cobrança do ICMS, elevando significativamente o custo final dos produtos importados.

Possibilidade de mudança

A continuidade da cobrança tem sido questionada por integrantes da ala política do governo federal, especialmente em um contexto próximo às eleições. O tema ganhou força nas discussões internas e no debate público.

Segundo o Valor Econômico, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu a revogação da medida e afirmou que a taxação foi um dos fatores de desgaste político. “Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. É a minha opinião, quando eu for consultado”, declarou.

Há divergência dentro do governo. O presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que a cobrança ainda é necessária, argumentando que ela ajuda a preservar a competitividade da produção nacional frente aos produtos importados.

Impacto econômico

A criação da taxa atendeu a uma demanda da indústria nacional, que apontava desequilíbrio competitivo com produtos importados de baixo custo, especialmente vindos da Ásia.

O aumento da tributação buscou garantir condições mais equilibradas no comércio, diante de reclamações de empresas brasileiras sobre concorrência considerada desleal.

Representantes de 67 associações empresariais enviaram manifestação ao governo contra a possível revogação da medida, defendendo a manutenção da cobrança como forma de proteger empregos e investimentos no país.

Efeitos para consumidores

Além do debate político, a taxa tem impacto direto na arrecadação federal e no bolso do consumidor, que passou a pagar mais por produtos importados de baixo valor.

A arrecadação com o imposto cresceu de R$ 1,05 bilhão no primeiro trimestre de 2025 para R$ 1,28 bilhão no mesmo período de 2026, refletindo o efeito da nova regra sobre o volume de compras internacionais.

A cobrança costuma ser aplicada no momento da compra em plataformas digitais, permitindo que o consumidor visualize o valor total já com impostos.

Em casos específicos, o pagamento pode ser exigido na chegada da encomenda ao Brasil para liberação do produto.

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