
Presidentes de todos os partidos terão que explicar se destinam emendas parlamentares
Ordem para detalhamento partiu de Flávio Dino, do STF, após Valdemar Costa Neto dizer que ele é só mais um líder de partido a influenciar o...
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Suspensão de quebras de sigilo e resultados da balança comercial e da Petrobras estão entre os fatos que repercutem no país

Flávio Dino, do STF, complementou decisão em que anulou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de empresária amiga do filho do presidente Lu...

Decisão terá alcance nacional e pode redefinir se desaparecimentos e ocultação de corpos continuam passíveis de punição

Corte exige que valores reconhecidos pela Justiça sigam fila orçamentária, o que altera prazos e planejamento financeiro

Medida impõe revisão ampla em pagamentos classificados como indenização e fixa prazo para adequação em todas as esferas

Votaram até o momento os ministros Flávio Dino, relator da ação, e Alexandre de Moraes