Tag

#Litigância Predatória

Relatório do CNJ mostra que o uso do direito de ação como negócio tem efeitos devastadores

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o combate exige integração dentro do Judiciário e com a OAB, o Ministério Público e a polícia

Nos estados, prática é percebida como volumosa e constante, concentrada em temas de Direito do Consumidor

Setores econômicos mais afetados são o bancário, o de telecomunicações, o de serviços públicos e o de varejo

Registros da prática em decisões judiciais passaram de 885 em janeiro de 2015 para 34.719 no mesmo mês de 2025