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#Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Corte também analisa penhorabilidade de quotas sociais de cooperativas de crédito e incidência de CDC na relação entre motoristas de aplicat...

A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos

Decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma do STJ

Caso analisado envolveu uma das maiores recuperações judiciais do setor de educação, a da Rede Metodista, integrada por 11 colégios e seis i...

Ação foi movida por um dos sócios-administradores contra outro integrante da sociedade que também atuava como gestor

Pedido pode ser feito quando fornecedoras de máquinas de cartão não forem incluídas nas ações movidas pelos consumidores