O Superior Tribunal de Justiça propôs, nesta quinta-feira (6), que o ministro Marco Buzzi perca o cargo por conta das duas denúncias de assédio feitas contra ele. Buzzi é acusado de agarrar a filha de um casal de amigos, que são advogados, e um ex-funcionária de seu gabinete.
Enquanto Buzzi não é demitido oficialmente do STJ, a Corte decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição. A punição, prevista nas leis e normas que regem a magistratura, prevê o afastamento indefinido de magistrados acusados de condutas incompatíveis com as previstas para o cargo.
O afastamento de Buzzi foi decidido por unanimidade, mas a perda do cargo foi definida por maioria. Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória, restando vencidos nesse ponto.
Se a perda do cargo for confirmada, Marco Buzzi não receberá salário, conforme as novas regtras definidas pelo Supremo Tribunal Federal e regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Caso prevalecesse a vontade de Noronha, Ribeiro, Costa e Faria, Buzzi receberia aposentadoria proporcional aos anos em que atuou como magistrado — não só no STJ.
Origem das denúncias
As acusações contra Marco Aurélio Buzzi envolvem duas mulheres. O primeiro relato partiu de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de advogados amigos do magistrado. Segundo a denúncia, o episódio ocorreu no fim de 2025, durante as férias, em uma casa de praia do ministro em Balneário Camboriú (SC), enquanto tomavam banho de mar.
A família relatou que o ministro teria tentado agarrar a mulher na água. A jovem — que convivia com o magistrado desde a infância e o chamava afetivamente de “tio” — e seus pais registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
Pouco tempo depois da primeira denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda acusação semelhante contra o magistrado. Buzzi declarou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e negou ter cometido qualquer conduta imprópria.
Na mesma época, o ministro chegou a ser internado em Brasília devido a um forte mal-estar e solicitou licença médica acompanhada de atestado psiquiátrico. Ao longo do processo, Buzzi apresentou um exame que comprovava sua disfunção erétil.
Repercussão e tensão
A revelação das denúncias resultou em mal-estar no STJ. Na abertura do ano judiciário, o clima foi marcado por atrasos e reuniões reservadas convocadas pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.
Ainda na fase inicial das apurações, o plenário do STJ decidiu por unanimidade (com 27 ministros presentes na sessão extraordinária e fechada) aplicar o afastamento cautelar, temporário e excepcional de Buzzi. A medida preventiva incluiu o impedimento de acesso às dependências do tribunal, uso de veículos oficiais e suspendeu as prerrogativas do cargo.
Na esfera administrativa, uma sindicância interna foi instaurada no tribunal — conduzida pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo — para investigar a violação de deveres funcionais. Paralelamente, os relatos foram encaminhados ao CNJ e o STF abriu inquérito criminal sob a relatoria do ministro Nunes Marques, em razão do foro por prerrogativa de função de Buzzi.
Bastidores políticos
Nos bastidores do tribunal, o caso abriu caminho para articulações políticas. Um ministro da Corte conversou com colegas para defender uma saída célere de Buzzi. Publicamente, a justificativa era preservar e recuperar a imagem do STJ — fragilizada anteriormente por investigações sobre venda de decisões judiciais.
Mas a pressão também visava a vaga que seria aberta com a demissão. Com a eventual saída definitiva de Buzzi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ampliar suas indicações ao tribunal.
Quem é Marco Buzzi?
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, integra o STJ desde 2011, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Formado em Direito em Itajaí (SC), com mestrado em Ciência Jurídica e especializações em Direito do Consumidor, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Antes de ingressar na magistratura, teve passagem pelo jornalismo. No âmbito institucional, presidiu a Turma Nacional de Uniformização (TNU) e integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF).