Política
Como fica a guarda dos pets após separação? Agora existe uma lei que responde
A medida classifica o animal como propriedade comum quando tiver sido compartilhado pelos cônjuges na maior parte da vida
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Política
Brasil Soberano e Lei Antifacção ganham destaque no DOU. Entenda:
Na área de segurança pública, foi sancionada a Lei nº 15.358/2026, conhecida como PL Antifacção, com três vetos
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Diário Oficial da União: entenda o que é e como funciona
Veículo reúne leis, decretos e atos administrativos que dão validade às decisões do poder público
Política
Lei prorroga incentivos fiscais para telecom até 2030
A nova legislação passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026
Política
Lula sanciona novas regras para proteger vítimas e endurecer ações contra crimes sexuais
Norma reforça punições, amplia controles e cria novas etapas para investigação e prevenção
Política
Brasil lança política de debêntures para impulsionar transformação de minerais estratégicos
A proposta foi submetida à consulta pública por meio da Portaria nº 825/2025
Política
Governo define critérios de apoio a empresas afetadas por tarifas dos EUA
As novas regras entram em vigor imediatamente