Justiça
STF derruba “emenda Master” e barra obrigação sobre reservas bilionárias de seguradoras
Decisão unânime da Corte invalida trecho da lei e reforça limites para a intervenção do Estado sobre investimentos privados
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#Flávio Dino
Justiça
Flávio Dino muda regra histórica e Operação Faroeste pode abrir caminho para expulsão de juízes no CNJ
Julgamentos previstos para os próximos meses devem testar um modelo inédito de punição
Justiça
Flávio Dino relata ameaça em aeroporto; relembre outros casos de hostilidade contra ministros do STF
Situações envolvendo ofensas e intimidações à integrantes do Judiciário não são novidade e já atingiram diferentes membros
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Eduardo aparece em contrato com funções estratégicas em filme sobre Jair Bolsonaro; saiba detalhes
Registros e tratativas sobre recursos colocam o ex-parlamentar em posição mais central do que a apresentada publicamente
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Entenda o que levou Dino a pedir informações sobre emendas no filme de Bolsonaro
O ministro do STF determinou uma apuração em sigilo
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Penduricalhos “absolutamente vedados”
Quatro ministros do STF comandam ofensiva da Corte contra pagamentos adicionais pagos ilegalmente a integrantes do Judiciário e do Ministéri...
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Qual a composição do STF em meio à sabatina de Jorge Messias?
Está entre as funções do órgão assegurar o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais para a sociedade
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Entenda a crise enfrentada pela CVM
Autarquia sofre com déficit e racha na diretoria, além de indefinição na presidência, enquanto é cercada por processos polêmicos
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Dino suspende bloqueio impostos à Pronese
Decisão determina que dívidas judiciais da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe devem ser pagas como precatórios
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Dino barra decisões inglesas no caso de Mariana
Judiciário inglês liberou prefeituras brasileiras para buscarem jurisdição estrangeira e pleitear reparação
Justiça
Os próximos meses serão agitados no STJ
Corte terá eleição para presidente, vice e corregedor, além de escolher novos integrantes, devido às aposentadorias de pelo menos dois minis...
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Entenda o que está em jogo com a leitura do relatório da CPMI do INSS
Documento com milhares de páginas reúne conclusões da apuração e pode indicar responsabilizações
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Morning Call: STF não prorroga CPMI e política entra em nova fase
Agenda reúne disputa fiscal, articulações partidárias e prazos que movimentam o cenário eleitoral
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Penduricalhos entram na reta final no STF e expõem disputa sobre salários acima do teto
Relatório técnico propõe limite para verbas extras e influencia decisão que pode redefinir regras no serviço público
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Aposentadoria de juízes vira alvo de pressão e expõe embate entre Judiciário e Congresso
Decisão do Supremo intensifica debate sobre privilégios e amplia tensão institucional em Brasília
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Briefing: Corrida eleitoral e decisões no STF dominam o debate
Uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino, trouxe novo debate sobre a punição aplicada a magistrados no Brasil
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Análise: Dino mexe cada vez mais fundo no vespeiro
O ministro do STF começou pelos penduricalhos e agora acabou com a aposentadoria compulsória para magistrados
Justiça
Agenda do dia: STF analisa decisão de Dino que suspendeu quebra de sigilos de Lulinha
Os magistrados devem deliberar também se mantêm a decisão de prisão do banqueiro Daniel Vorcaro