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O inquérito terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado caso seja necessário ampliar a coleta de informações

Mudanças em discussão no Parlamento incluem trabalho rural, seguro agrícola, infraestrutura logística, comércio exterior e digitalização da...

O ministro defendeu que avanços no mercado são necessários para melhorar a qualidade de vida de trabalhadores

Abertura do calendário forense destaca produtividade em plantão, defesa da Constituição e apelo por cooperação institucional

Faltam sete votos para completar o julgamento, que deve ser finalizado nesta semana

A Funai destaca que 297 territórios tradicionalmente ocupados serão desconsiderados caso os vetos sejam derrubados

A pauta do Marco Temporal no Senado reacende tensões entre os poderes, enquanto o Supremo se prepara para decidir sobre a constitucionalidad...

Sessão discutirá critério que restringe demarcações às áreas sob posse em 1988