Tag

#Justiça do Trabalho

Divergência entre dois tribunais siperiores provocou dúvidas sobre qual seria a Justiça adequada para apresentar os pedidos

O STF viveu uma situação delicada nos últimos dias, por conta da greve dos funcionários da TV Justiça

Magistrado com longa trajetória na Justiça do Trabalho reúne passagens pelo comando da Corte e produção acadêmica extensa

Decreto promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho

A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos

Acordo mediado pela Justiça trabalhista garante nova organização de turnos para aeroviários

Estatal foi ao STF após a Justiça do Trabalho definir que a quitação dos débitos trabalhistas deveria seguir regras aplicáveis ao setor priv...

Redução ocorre na venda às distribuidoras e depende das etapas seguintes da cadeia para chegar ao bolso do motorista

“Se a pessoa diz que há uma burla e reconhece-se o vínculo empregatício, esses valores deveriam de ser recolhidos”, afirmou Breno Medeiros,...