
Orçamento de 2026 acende alerta e expõe desafio fiscal do governo, aponta pesquisa
Estudo técnico detalha cenário após vetos presidenciais
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Estudo técnico detalha cenário após vetos presidenciais

Documento promulgado em 1891 reorganizou o Estado, redefiniu poderes e inaugurou novas bases políticas após o fim da monarquia

Convocação de executivo de tecnologia e pedidos de quebra de sigilo colocam plataformas digitais sob escrutínio parlamentar

Pesquisas eleitorais, pauta do Supremo, dados do IBGE, caso Banco Master e projeto sobre sistema financeiro concentram atenções nos próximos...

Pedido apresentado por procuradores municipais abriu caminho para debate mais amplo sobre verbas classificadas como indenização

Engrenagem administrativa transforma normas em serviços, políticas públicas e gestão cotidiana nas três esferas da federação

Mensagem presidencial detalha propostas que exigem votação rápida e articulação entre governo federal, Senado e Câmara ao longo do ano

Regras atuais permitem acordos e penas alternativas mesmo em situações de morte, o que reacende o debate após casos recentes de violência

Chefe do Executivo reaparece em cerimônia com autoridades dos três Poderes enquanto Planalto prepara atos sobre violência contra mulheres

O Senado e Câmara dos Deputados ficam no mesmo prédio da Praça dos Três Poderes

Textos tratam de programas sociais, crédito extraordinário, regras trabalhistas, infraestrutura e incentivos fiscais

Julgamento previsto para esta sexta-feira (09) pode redefinir limites do poder presidencial

Lei serve de ponte entre o planejamento e o orçamento e fixa limites de gastos

A nova regra estabelece datas obrigatórias para transferências de recursos indicados por parlamentares

Ato publicado no Diário Oficial encerra afastamento do servidor e prevê medidas administrativas caso não haja reapresentação

Parlamentares possuem um período de recesso que totaliza 40 dias corridos

Os Poderes Legislativo e Executivo possuem algumas formas de sugerir pautas que sejam relevantes para a sociedade

O magistrado suspendeu os trechos que garantem a abertura de processo de impeachment por qualquer cidadão