Política
Consequências domésticas da retirada de Moraes e esposa da Lei Magnitsky
A retirada do ministro da Lei Magnitsky reitera tanto uma vitória ao governo central, quanto uma derrota ao bolsonarismo.
Tag
#Alexandre de Moraes
Geopolítica
Decisão de Trump sobre Moraes expõe prioridade estratégica fora do Brasil
Análise aponta que mudança de postura dos EUA reflete prioridades regionais e não discussões legislativas internas
Geopolítica
Alexandre de Moraes e esposa saem da lista de sancionados pela Lei Magnitsky
O governo americano retirou os nomes do ministro e sua esposa daqueles penalizados, mas não deu explicações
Justiça
STF começa a julgar acusados por atentado envolvendo bomba em Brasília
Os três homens envolvidos estão presos por outros crimes como fabricação de explosivos e posse de arma
Justiça
Moraes solta Rodrigo Bacellar após Alerj revogar prisão
Apesar da soltura, deputado estadual continua afastado da presidência da Assembleia do RJ e usará tornozeleira eletrônica
Justiça
Contratos ligados ao Banco Master reacendem pressão envolvendo Moraes; entenda
Apuração detalha valores altos e atuação jurídica relacionados à instituição
Justiça
STF marca julgamento de deputados do PL acusados de cobrar propina em emendas
Julgamento trata de suspeitas sobre cobranças ilegais ligadas a repasses públicos
Justiça
Tudo sobre o STJ, guardião da interpretação uniforme da legislação
Corte criada pela Constituição de 1988, é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário
Política
Flávio Bolsonaro confirma pré-candidatura à Presidência; relembre os casos que marcaram sua trajetória
Anúncio reacende debate sobre investigações e episódios que seguiram o senador nos últimos anos
Justiça
Julgamento do acordo da Eletrobras com a União é suspenso pelo STF
Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos
Justiça
STF define quando vai julgar acusados pelo homicídio de Marielle Franco
A programação das sessões envolve detalhes sobre os réus, a delação que embasou a investigação e as ligações políticas apontadas pelo inquér...
Política
Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF
Deputado está foragido nos Estados Unidos após ser condenado a 16 anos de prisão pelo STF por participação em tentativa de golpe de Estado
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre subordinação da Polícia Penal paulista
Moraes tem até 90 dias para devolver o processo à pauta
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre aportes estrangeiros em sites jornalísticos
ANJ pede a inclusão de portais na lei que limita a 30% o total de participação estrangeira em empresas de notícias
Justiça
Moraes vota por condenar cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro
Julgamento virtual segue até 5 de dezembro e envolve sete oficiais acusados de omissão
Justiça
Termina audiência de custódia de Bolsonaro e outros réus da tentativa de golpe; todos seguirão presos
Procedimento verificou a legalidade das prisões e possíveis irregularidades durante o cumprimento dos mandados
Justiça
Quantos anos Bolsonaro pode ficar preso pela condenação da trama golpista?
Período de reclusão depende de agravantes previstos na lei e comportamento do ex-presidente
Justiça
Bolsonaro e militares envolvidos na trama golpista podem perder patentes
Ainda não existe uma data definida para que o Ministério Público Militar peça oficialmente ao STM a retirada dos títulos