
A próxima fronteira das stock options
STJ vai discutir se incide, ou não, contribuição previdenciária sobre esses investimentos
Tag

STJ vai discutir se incide, ou não, contribuição previdenciária sobre esses investimentos

Análise começou em 31 de outubro, no plenário virtual da repercussão geral, e terminou na segunda-feira (10) sem resultado, pois nem todos o...

Pedido pode ser feito quando fornecedoras de máquinas de cartão não forem incluídas nas ações movidas pelos consumidores

Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma decidiu que o casal Silas e Elizete Malafaia não devem pagar R$ 186 mil por suposta entrega tardia das chaves de um imóvel...

A Terceira Turma do STJ obrigou o TJRJ a refazer um julgamento que impôs multa de R$ 4,5 bilhões à empresa

O relator da ação, ministro Gurgel de Faria, afirmou que a nulidade é aplicada nesses casos por afetarem a legalidade dos títulos e o direit...

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que falha no serviço não passou de aborrecimento