
PL da Dosimetria foi aprovada pelo Senado; saiba o que acontece agora
O texto reduz o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado dos condenados pelo 8 de janeiro
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O texto reduz o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado dos condenados pelo 8 de janeiro

Se entrar em vigor, o texto pode reduzir significativamente o período em que Jair Bolsonaro ficaria em regime fechado

Segundo o exame ”os sintomas de dor e desconforto na região inguinal […] causam aumento intermitente da pressão abdominal”

O filho do ex-presidente escreveu de próprio punho o documento em que oficializa sua saída

A decisão cabe recurso

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado

O texto em pauta nesta terça-feira (09) é uma adaptação do perdão amplo aos condenados pelo 8 de janeiro

“O deputado Eduardo Bolsonaro tem faltas suficientes para a cassação de seu mandato”, declarou o presidente da Câmara aos jornalistas

A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos

As penas não serão executadas imediatamente

Confira a personalidade mais buscada pelos brasileiros

“Pedi para visitar meu pai, mesmo que fosse pelos 30 minutos estabelecidos”, escreveu Carlos Bolsonaro no X

Documento oficial apresentou projeções sobre mudanças futuras na situação penal do ex-presidente

Em sua primeira semana após ser colocado preso, o ex-presidente busca adaptação

Flavio Bolsonaro sai em defesa do partido nas redes sociais, alegando que a decisão “foi algo obrigatório”

Primeira Turma analisa, em sessão virtual, a responsabilidade dos oficiais pela falta de ação diante dos riscos já conhecidos

O presídio está situado em Brasília

Os formatos de encarceramento funcionam a partir de regras estabelecidas pelo Código Penal