
Corte Suprema dos EUA analisa legalidade do pacote tarifário de Trump nesta sexta-feira (20)
A decisão deve estabelecer os limites do poder do republicano para impor tarifas de importação sem o aval do Congresso
Tag

A decisão deve estabelecer os limites do poder do republicano para impor tarifas de importação sem o aval do Congresso

A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos

A proposta de dissídio coletivo previa que a Justiça auxiliasse na resolução de conflitos entre categorias profissionais

A suspensão dos penduricalhos serve como estratégia para impedir os supersalários no serviço público

A decisão foi tomada por unanimidade

As regras serão utilizadas como parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral nas eleições

A posse marca a consolidação da governança interfederativa para a implementação do novo modelo de tributação no país

Prazos legais começam meses antes da votação e influenciam candidaturas, trocas partidárias e campanhas

Engrenagem administrativa transforma normas em serviços, políticas públicas e gestão cotidiana nas três esferas da federação

Alexandre de Moraes, relator da proposta, disse que a mudança garante a lisura e legitimidade das eleições

Essa não foi a primeira vez que o sistema do Conselho é invadido

Membros do governo dizem que a ação, mesmo sem consentimento da justiça, segue de acordo com a legalidade do país

Contribuições da sociedade podem ser enviadas por formulário eletrônico até o fim de janeiro

Entenda os caminhos legais previstos para questionar a atuação de ministros no Supremo

Discussão sobre imparcialidade e regras institucionais ganha força com o avanço do caso

Na nota, Félix Mendonça Júnior afirma ter recebido a nova ação “com surpresa”