
Gilmar Mendes defende fortalecimento da ANPD e diz que Brasil é referência em proteção de dados
Ministro do STF afirma que o país alcançou posição de destaque internacional em regulação digital
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Ministro do STF afirma que o país alcançou posição de destaque internacional em regulação digital

O ministro deu detalhes importantes sobre o início do programa e seu impacto

Está entre as funções do órgão assegurar o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais para a sociedade

Especialistas entendem que essa ferramenta será importante para garantir a sobrevivência do sistema de Justiça do Brasil

A importância do acordo também se reflete no impacto econômico

Para Guillermo Boscán Carrasquero, o crescimento dos pedidos de recuperação judicial exige maior equilíbrio institucional e independência en...

A expectativa é que a análise dos arquivos abra novas frentes importantes nas apurações

John Roberts critica hostilidades contra magistrados; Brasil também teme pressões que afetam a confiança da população na justiça

Decisão permite que bulldog inglês acompanhe tutor com ansiedade e pânico em voos, sob pena de multa caso a decisão for descumprida

A instituição financeira de fomento do governo aprovou para a empresa do setor agroenergético financiamento de R$ 1 bilhão

O levantamento indica um cenário de crescente desgaste na imagem da Corte Suprema em relação à opinião pública

Decisão judicial abre período de negociação com credores enquanto rede varejista mantém funcionamento das lojas

Corinthians, Cine Belas Artes e até mesmo o Supermercado Dia entram nessa conta

Sentença abre caminho para que importadores recuperem bilhões pagos em taxas impostas pelo presidente norte-americano

O projeto endurece o combate a crimes patrimoniais, o texto ainda deve voltar à Câmara para análise

A construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi entendida como um dos principais motivos de dados materiais sofridos pelos trabalhadore...

Declarações de um empresário investigado colocam o PSOE no centro de uma apuração que envolve suspeitas de repasses irregulares

Texto cria diretrizes para facilitar financiamentos a pequenos produtores e ainda precisa passar por novas etapas no Congresso