Justiça
Denúncias contra Marco Buzzi travam primeira sessão de 2026 no STJ
Crise interna ganhou força, afetou o funcionamento do tribunal e expôs tensão entre ministros
Tag
#Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
STJ retira carência, mas mantém multa para rescisão de plano de saúde “falso coletivo”
Planos são assim chamados por terem regras similares aos individuais, apesar de atenderem um grupo de pessoas
Justiça
Dia da Justiça é comemorado nesta segunda; entenda a importância do Poder Judiciário
O objetivo central desse dia é homenagear todos os profissionais que atuam para o cumprimento da igualdade no país
Política
Vai viajar? Veja como andam as pautas de cancelamento de passagens e bagagens gratuitas
As decisões podem já estar valendo para aqueles que planejam passeios no Carnaval de 2026
Política
Gonet é confirmado no comando da PGR por mais dois anos; saiba o que faz o procurador-geral
Nome aprovado no Senado renova o comando do MPF e reforça a importância da atuação institucional nas instâncias superiores
Política
Entenda o que é foro privilegiado e quem tem direito ao benefício no Brasil
Mecanismo previsto na Constituição define quais autoridades são julgadas por instâncias superiores no país
Economia
STJ impõe nova responsabilidade aos bancos em casos de golpes digitais
Fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias precisam ser indenizados pelas instituições financeiras
Justiça
Decisão unânime do STJ mantém punição de Arruda após recurso da defesa
Condenação reforça desdobramentos do caso que marcou o governo do DF em 2009
Economia
Entenda como a decisão do STJ sobre mandado de segurança impacta os contribuintes
O mandado de segurança tributário estava em risco, mas o Supremo Tribunal de Justiça decidiu não restringi-lo contra tributos sucessivos
Justiça
STJ afasta prazo decadencial para impetração de mandado de segurança contra tributos periódicos
A decisão foi considerada uma vitória importante para os contribuintes