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#Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Decisão unânime em sessão reservada impôs restrições funcionais e fixou prazo para apuração interna

Crise interna ganhou força, afetou o funcionamento do tribunal e expôs tensão entre ministros

Planos são assim chamados por terem regras similares aos individuais, apesar de atenderem um grupo de pessoas

O objetivo central desse dia é homenagear todos os profissionais que atuam para o cumprimento da igualdade no país

As decisões podem já estar valendo para aqueles que planejam passeios no Carnaval de 2026

Nome aprovado no Senado renova o comando do MPF e reforça a importância da atuação institucional nas instâncias superiores

Mecanismo previsto na Constituição define quais autoridades são julgadas por instâncias superiores no país

Fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias precisam ser indenizados pelas instituições financeiras

Condenação reforça desdobramentos do caso que marcou o governo do DF em 2009

O mandado de segurança tributário estava em risco, mas o Supremo Tribunal de Justiça decidiu não restringi-lo contra tributos sucessivos

A decisão foi considerada uma vitória importante para os contribuintes