Justiça
Campbell suspende trecho de norma do CNJ sobre recuperação judicial no campo
Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça, mexeu em texto que ele mesmo publicou
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#Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
STJ veta aplicação de regra penal em multas administrativas do Inmetro
Decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça num recurso do Inmetro para manter multas aplicadas numa fiscalização em 2014
Justiça
Agenda do STJ: recuperação judicial, criptomoedas e planos de saúde
Terceira e Quarta turmas do Superior Tribunal de Justiça se reunirão no dia 7
Justiça
STJ: Fazenda pode recusar bens indicados à penhora fora da ordem legal
O caso chegou ao STJ a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que cobrava uma multa administrativa
Justiça
Afastamento de desembargadores do TJMA aumenta lista de tribunais investigados
Investigação aponta que o grupo usava de “celeridade seletiva” para beneficiar partes em processos
Entrevistas
Eventos acadêmicos auxiliam juízes no combate ao crime organizado, diz ministro do STJ
Análise foi feita pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, em entrevista exclusiva a O Brasilianista
Justiça
Caso Master: Entenda o motivo da manutenção da prisão do ex-presidente do Rioprevidência
Deivis Marcon Antunes é por aportar R$ 970 milhões no Master sem estudos técnicos
Justiça
Agenda do STJ: recuperação judicial, direitos autorais e aluguéis por temporada via plataformas
A Terceira Turma avalia a validade da renúncia de garantias fiduciárias e a competência do juízo da recuperação judicial para impedir execuç...
Justiça
Bem de família pode ser penhorado se não for usado, decide TST
Proprietário do imóvel alegou que casarão histórico era sua única propriedade e que pretendia morar no local após reformá-lo
Justiça
Cueva convoca audiência pública para discutir solução extrajudicial em ações de consumo
No evento, será debatida a obrigatoriedade de o consumidor comprovar que tentou uma solução com a empresa fora dos Tribunais antes de aciona...
Justiça
CNJ afasta desembargador do TJRJ por decisões favoráveis à Refit
Decisão foi tomada nesta nesta sexta-feira (6) pelo corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques
Justiça
Simplificação prometida na Reforma Tributária pode não ser tão efetiva
Debate sobre o tema abriu os trabalhos do segundo dia do II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, na Universidade de Salamanca
Justiça
Cinco velhos conhecidos do CNJ
Tribunais de Justiça de Alagoas, da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão e da Paraíba terão que explicar operações com o BRB que somam R$...
Justiça
Dia Mundial da Justiça Social: origem e desdobramentos políticos
A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos
Justiça
Acusado de roubar doações não consegue aval do STJ para viajar ao exterior
Marcelo Castro é acusado de desviar R$ 500 mil que deveriam ter sido destinados a pessoas carentes na Bahia
Justiça
STF julga fixação de honorários contra a Fazenda Pública a partir desta sexta-feira (13)
Julgamento pode gerar forte impacto econômico
Justiça
Nova denúncia de importunação sexual afastou Marco Buzzi; saiba o que configura o assédio
A decisão unânime foi tomada após a confirmação de relatos semelhantes e elevou a pressão interna na Corte
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STJ afasta cautelarmente Marco Aurélio Buzzi após denúncias de importunação sexual
Decisão unânime em sessão reservada impôs restrições funcionais e fixou prazo para apuração interna