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#Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Outros casos envolvem a possibilidade de venda de dados pelo Serasa e a aplicação do CDC em relações envolvendo empresas e prestadores de se...

A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos

Estatuto da Terra restringe predileção na compra a quem cultiva a terra, fazendo cumprir a função social prevista na Constituição

Caso julgado tratou do documentário Pacto Brutal, que conta a história do assassinato da atriz Daniella Perez, filha de Gloria Perez

Terceira Turma decidiu que associações civis não podem entrar em recuperação judicial, mas abriu uma exceção à empresa do RJ

Terceira Turma entendeu que o caso não é de doação, como prevê a legislação, mas de “gratidão religiosa”

Caso analisado pelo STJ envolveu o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro

Emissora de TV exibiu reportagens que vincularam deputado a agressões sofridas por profissionais da Saúde em 2020

Entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de 3 a 2

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por maioria de 3 a 2

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que falha no serviço não passou de aborrecimento

Teoria menor é aplicada pelo Judiciário para proteger quem integra o lado mais fraco da relação, como no Direito do Consumidor, onde o clien...