
Congresso vai empurrar discussão da LDO para o fim do ano e pressionar Governo Federal
Existem outras prioridades políticas pela frente e a tendência é flexibilizar regras de gastos, especialmente em relação às emendas parlamen...
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Existem outras prioridades políticas pela frente e a tendência é flexibilizar regras de gastos, especialmente em relação às emendas parlamen...

Pausa de duas semanas depende da aprovação da LDO

Relatório do TCU sobre desonerações do governo Lula reacende debate sobre normas tributárias

Ainda mais polêmica é a autorização de doações de bens, valores e benefícios por parte da Administração Pública nos três meses anteriores às...

O Congresso Nacional começa a avaliar os textos que definem o Orçamento de 2027

O reajuste do piso salarial segue a política do Executivo da correção anual de acordo com a inflação e crescimento econômico

Projeções do Orçamento indicam melhora nas contas públicas

Na área de segurança pública, foi sancionada a Lei nº 15.358/2026, conhecida como PL Antifacção, com três vetos

Estudo técnico detalha cenário após vetos presidenciais

Antecipação de transferências federais ocorre sob influência do período eleitoral e amplia o peso dessas despesas nas contas públicas

Encerramento do exercício mostrou desequilíbrio influenciado por benefícios obrigatórios, com arrecadação elevada

Lei serve de ponte entre o planejamento e o orçamento e fixa limites de gastos

A nova regra estabelece datas obrigatórias para transferências de recursos indicados por parlamentares

Sanção presidencial manteve diretriz orçamentária, mas retirou regra de correção que afetaria gastos eleitorais

Medida detalha repasses obrigatórios e explica como podem ser temporariamente suspensos

Parlamentares concluíram a análise dos vetos enquanto avançam na pauta do orçamento federal

Do lado técnico, o trem do Orçamento segue nos trilhos

A expectativa da presidência da CMO é concluir a votação do Orçamento ainda no dia 17 de dezembro