
Câmara discute regulação de plataformas digitais e impactos no mercado brasileiro
Audiência pública reúne especialistas e autoridades para definir princípios do ambiente digital
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Audiência pública reúne especialistas e autoridades para definir princípios do ambiente digital

Relator indica prazo para análise e aponta caminhos discutidos no Congresso

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Nova regra constitucional aprovada pelo Congresso passa a valer ainda nesta semana em todo o país

O juros para a renegociação de dívidas serão de, no máximo, 1,99%

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Mobilizações ocorrem de forma descentralizada com foco em direitos trabalhistas e presença de lideranças políticas

Decisão legislativa abre caminho para mudanças nas regras de cálculo de penas e revisão de condenações

A decisão do Congresso nacional reforça a instabilidade entre o Executivo e o Legislativo

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Decisão no Congresso coloca em disputa os critérios usados pela Justiça em casos ligados aos atos de 08 de janeiro de 2023

Senador completou 45 anos nesta quinta-feira (30)

A medida deve beneficiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro

Decisão dos parlamentares pode alterar regras penais aplicadas recentemente

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