Justiça
TST indica Paulo Régis e Noemia Porto para o CNJ
Dupla, que ficará no cargo por dois anos, substituirá o desembargador Alexandre Teixeira Cunha e o juiz Guilherme Guimarães Feliciano
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#Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça
CNJ cria regras para recuperação judicial de produtores rurais
Produtor Rural deverá comprovar o exercício da atividade por no mínimo dois anos.
Justiça
CNJ afasta desembargador do TJRJ por decisões favoráveis à Refit
Decisão foi tomada nesta nesta sexta-feira (6) pelo corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques
Política
Briefing: Guerra no Oriente Médio, PIB do Brasil e escala 6×1
Conflito internacional pressiona mercados, economia brasileira perde ritmo e decisões políticas ampliam disputas em Brasília
Justiça
CNJ apresenta nova ferramenta para ajudar magistrados na análise de descontos associativos do INSS
O programa é uma funcionalidade do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud)
Justiça
Cinco velhos conhecidos do CNJ
Tribunais de Justiça de Alagoas, da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão e da Paraíba terão que explicar operações com o BRB que somam R$...
Justiça
Dia Mundial da Justiça Social: origem e desdobramentos políticos
A data mobiliza governos e sociedade para enfrentar pobreza, exclusões e barreiras que impedem acesso pleno a direitos
Justiça
Nova denúncia de importunação sexual afastou Marco Buzzi; saiba o que configura o assédio
A decisão unânime foi tomada após a confirmação de relatos semelhantes e elevou a pressão interna na Corte
Justiça
STJ afasta cautelarmente Marco Aurélio Buzzi após denúncias de importunação sexual
Decisão unânime em sessão reservada impôs restrições funcionais e fixou prazo para apuração interna
Política
Senado protocola 20 novos projetos para endurecer punições por maus-tratos a animais
Em 2025, houve 4.919 processos relacionados a violências contra pets, um aumento de 21% em relação ao ano anterior
Justiça
Fachin tem sido criticado por todos os lados
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça é chamado de “caxias”, devido a sua maneira de trabalhar
Justiça
O mercado da litigância desafia os limites do Judiciário
Relatório do CNJ mostra que o uso do direito de ação como negócio tem efeitos devastadores
Justiça
Em relatório, CNJ detalha como enfrentar a litigância abusiva
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o combate exige integração dentro do Judiciário e com a OAB, o Ministério Público e a polícia
Justiça
Marco Aurélio Buzzi enfrenta acusação grave no STJ e caso chega ao CNJ
Abertura de apuração administrativa provoca tensão institucional e mobiliza a cúpula do Judiciário
Justiça
Relatório do CNJ mostra as diferenças da litigância abusiva na Justiça Estadual e na Federal
Nos estados, prática é percebida como volumosa e constante, concentrada em temas de Direito do Consumidor
Justiça
Estudo do CNJ mostra como funciona a economia da litigância absusiva
Setores econômicos mais afetados são o bancário, o de telecomunicações, o de serviços públicos e o de varejo
Justiça
Menções à litigância abusiva aumentaram mais de 4000% entre 2015 e 2025
Registros da prática em decisões judiciais passaram de 885 em janeiro de 2015 para 34.719 no mesmo mês de 2025