Justiça
Justiça manda apagar post que atribuía crimes a Flávio Bolsonaro em caso ligado ao Banco Master
Decisão liminar determina retirada de material considerado inverídico e impõe prazo para cumprimento
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#Constituição
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Fecomércio RJ se posiciona sobre fim da escala 6×1; entenda o que prevê a mudança
Proposta reduz jornada semanal e cria nova regra de descanso, enquanto trabalhadores e empresas discutem impactos
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STF reabre debate sobre Lei da Anistia e pode mudar destino de casos da ditadura; entenda o que está em jogo
Decisão terá alcance nacional e pode redefinir se desaparecimentos e ocultação de corpos continuam passíveis de punição
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Entenda o motivo de Nikolas pressionar Alcolumbre pelo impeachment de Toffoli
Outros ministros do STF também sofreram pedidos de impeachment, como Alexandre de Moraes
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Judiciário gastou quase meio bilhão com “penduricalhos” em janeiro
A suspensão dos penduricalhos serve como estratégia para impedir os supersalários no serviço público
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Conheça o calendário das eleições de 2026
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STF determina que estatal de água e esgoto de RO entre na fila dos precatórios
Corte exige que valores reconhecidos pela Justiça sigam fila orçamentária, o que altera prazos e planejamento financeiro
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Fim da escala 6×1: as possíveis implicações financeiras e sociais
A proposta de reduzir a jornada de 44 para 36 horas pode impactar a rotina dos trabalhadores e a economia
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Primeira PEC do ano impacta pequenas empresas e aumenta proteção ao trabalhador
A proposta prevê que aconteça a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos
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Nova direção no Conselho de Comunicação do Congresso redesenha debates sobre IA, eleições e proteção digital
Escolha da presidência ocorre em meio a pressões por respostas rápidas a temas que afetam imprensa
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O que deu origem à decisão do STF sobre os “penduricalhos”?
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O que faz o Poder Executivo e quem integra essa estrutura no Brasil?
Engrenagem administrativa transforma normas em serviços, políticas públicas e gestão cotidiana nas três esferas da federação
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Determinação de Dino referente aos benefícios extraordinários poderá reconfigurar a estrutura remuneratória estatal
Medida impõe revisão ampla em pagamentos classificados como indenização e fixa prazo para adequação em todas as esferas
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Entenda o que são os “penduricalhos”, que permitem supersalários no serviço público
Rubricas classificadas como indenizatórias passaram a ser usadas para ampliar ganhos mensais além do limite constitucional
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PT sinaliza apoio e PEC da autonomia financeira do Banco Central ganha tração no Senado
Novo relatório do senador Plínio Valério deve ser apresentado após o Carnaval
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Caso Orelha: legislação prevê reclusão, mas punições raramente resultam em prisão
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Estado Democrático de Direito: o que significa viver sob esse modelo no Brasil?
A separação entre os Poderes busca impedir abusos e garantir equilíbrio institucional
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