Justiça
Justiça manda apagar post que atribuía crimes a Flávio Bolsonaro em caso ligado ao Banco Master
Decisão liminar determina retirada de material considerado inverídico e impõe prazo para cumprimento
Tag
#Constituição
Economia
Fecomércio RJ se posiciona sobre fim da escala 6×1; entenda o que prevê a mudança
Proposta reduz jornada semanal e cria nova regra de descanso, enquanto trabalhadores e empresas discutem impactos
Justiça
STF reabre debate sobre Lei da Anistia e pode mudar destino de casos da ditadura; entenda o que está em jogo
Decisão terá alcance nacional e pode redefinir se desaparecimentos e ocultação de corpos continuam passíveis de punição
Política
Entenda o motivo de Nikolas pressionar Alcolumbre pelo impeachment de Toffoli
Outros ministros do STF também sofreram pedidos de impeachment, como Alexandre de Moraes
Justiça
Judiciário gastou quase meio bilhão com “penduricalhos” em janeiro
A suspensão dos penduricalhos serve como estratégia para impedir os supersalários no serviço público
Política
Conheça o calendário das eleições de 2026
Prazos legais começam meses antes da votação e influenciam candidaturas, trocas partidárias e campanhas
Justiça
STF determina que estatal de água e esgoto de RO entre na fila dos precatórios
Corte exige que valores reconhecidos pela Justiça sigam fila orçamentária, o que altera prazos e planejamento financeiro
Economia
Fim da escala 6×1: as possíveis implicações financeiras e sociais
A proposta de reduzir a jornada de 44 para 36 horas pode impactar a rotina dos trabalhadores e a economia
Política
Primeira PEC do ano impacta pequenas empresas e aumenta proteção ao trabalhador
A proposta prevê que aconteça a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos
Política
Nova direção no Conselho de Comunicação do Congresso redesenha debates sobre IA, eleições e proteção digital
Escolha da presidência ocorre em meio a pressões por respostas rápidas a temas que afetam imprensa
Justiça
O que deu origem à decisão do STF sobre os “penduricalhos”?
Pedido apresentado por procuradores municipais abriu caminho para debate mais amplo sobre verbas classificadas como indenização
Política
O que faz o Poder Executivo e quem integra essa estrutura no Brasil?
Engrenagem administrativa transforma normas em serviços, políticas públicas e gestão cotidiana nas três esferas da federação
Justiça
Determinação de Dino referente aos benefícios extraordinários poderá reconfigurar a estrutura remuneratória estatal
Medida impõe revisão ampla em pagamentos classificados como indenização e fixa prazo para adequação em todas as esferas
Justiça
Entenda o que são os “penduricalhos”, que permitem supersalários no serviço público
Rubricas classificadas como indenizatórias passaram a ser usadas para ampliar ganhos mensais além do limite constitucional
Política
PT sinaliza apoio e PEC da autonomia financeira do Banco Central ganha tração no Senado
Novo relatório do senador Plínio Valério deve ser apresentado após o Carnaval
Jurisconsulto
Tempo, Justiça e Constituição: Abertura do Ano Judiciário de 2026
Abertura do calendário forense destaca produtividade em plantão, defesa da Constituição e apelo por cooperação institucional
Justiça
Caso Orelha: legislação prevê reclusão, mas punições raramente resultam em prisão
Regras atuais permitem acordos e penas alternativas mesmo em situações de morte, o que reacende o debate após casos recentes de violência
Política
Estado Democrático de Direito: o que significa viver sob esse modelo no Brasil?
A separação entre os Poderes busca impedir abusos e garantir equilíbrio institucional