Justiça
Comandos diferentes no STF e no TSE colocam Judiciário em teste no ano da eleição
Diferenças de atuação entre os tribunais devem influenciar a condução do processo eleitoral
Tag
#Edson Fachin
Justiça
Fachin estende regra provisória e leva tema novamente ao Supremo
Decisão do presidente da Corte evita interrupção imediata nos repasses e pressiona o Legislativo a definir novos critérios de distribuição
Justiça
Fachin projeta definição de Código de Conduta no STF para 2026
A proposta segue em debate interno, sem consenso, e depende de negociações entre ministros e outros órgãos do Judiciário
Justiça
Quem é Edson Fachin, presidente do STF?
Ele já faz parte do grupo de magistrados do da Corte há 10 anos
Política
Supremo deve discutir norma de conduta interna no próximo ano
Presidente do STF indica que Corte vai debater o comportamento dos ministros em 2026
Justiça
STF determina elaboração de plano para enfrentar racismo estrutural
A decisão veio sob o entendimento de que há violação de direitos fundamentais da população negra
Justiça
Ministros do STF querem adiar debates sobre Código de Conduta
Impulsionada por Edson Fachin, muitos votariam contra a medida caso fosse proposta ainda em 2025
Justiça
Presidente do STF estuda Código de Conduta da Alemanha para aplicar em tribunais superiores
Essa intenção surge após um certo conflito nas relações entre Judiciário, Legislativo e Executivo
Justiça
Fachin prepara proposta para criar novas regras de conduta no STF
A iniciativa pretende ampliar critérios de ética e detalhar limites para a atuação de magistrados
Justiça
Julgamento do acordo da Eletrobras com a União é suspenso pelo STF
Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos
Política
Gilmar Mendes tentou falar com Alcolumbre antes de decisão sobre impeachment, segundo UOL
Ministro buscou diálogo com o presidente do Senado antes de mudar o rito de afastamento de magistrados
Justiça
Zanin suspende julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
Caso discute se limitações impostas pela reforma trabalhista de 2017 à obtenção de gratuidade judicial afrontam a Constituição
Jurisconsulto
Fronteiras Eleitorais do Marco da Internet: entre a responsabilização e a incerteza
O acórdão do STF sobre o Marco Civil da Internet, os embargos das big techs e os riscos para as eleições de 2026
Justiça
Fachin é contra benefícios fiscais a pesticidas; Mendonça é a favor
O julgamento retomado hoje analisa duas ações: uma apresentada pelo Partido Verde e outra pelo PSol
Justiça
Entenda o que é a ADPF das Favelas e por que voltou a ser discutida após operação no RJ
Operação mais letal da história do estado mobilizou 2.500 agentes e resultou em dezenas de prisões e apreensões de armas
Justiça
STF tem maioria para negar ação sobre pausas no setor de proteína animal
Fachin e outros sete ministros concordaram que não há questão constitucional no caso
Justiça
O que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Órgão existe para controle do Poder Judiciário
Justiça
O que muda no STF com a ida de Luiz Fux para a Segunda Turma?
Ainda é incerto se o ministro poderá participar dos julgamentos dos núcleos sobre a trama golpista