
Por que governadores são julgados no STJ e prefeitos respondem nos Tribunais de Justiça?
Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais
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Constituição estabelece diferentes níveis de foro por prerrogativa de função para autoridades estaduais e municipais

Ex-presidente afirma que o país vive um processo de radicalização e cobra mais diálogo entre governo e Congresso

Jantar reuniu pré-candidatos ao governo e ao Senado baiano em um momento de movimentação nos bastidores eleitorais

Escudo, espada, estrelas, café e fumo integram um conjunto de elementos que representam a formação do Brasil

Levantamento mostra que três em cada quatro pessoas veem risco de manipulação eleitoral por inteligência artificial

A medida passa a valer formalmente a partir de 5 de junho de 2026

Empresários de indústria parecem pouco incomodados pelo fim da escala 6×1, mas podem voltar a apresentação

Apesar de já contar com assinaturas suficientes, comissão segue parada

Texto alternativo prevê acordos individuais e cálculo proporcional de benefícios trabalhistas

Na divisão dos louros, a tribuna cumpriu seu papel de burocracia pacificadora

A medida passará a valer 60 dias após a promulgação

Relatório estabelece redução gradual da jornada e duas folgas remuneradas

O movimento mais decisivo da rodada, contudo, partiu do coração do bloco moderado

Ex-prefeito de Maceió passou a ser citado em discussões no Senado após acusações ligadas a investimento milionário feito pela capital alagoa...

Sua trajetória foi construída no Congresso Nacional, primeiro como deputado federal e depois senador, até chegar ao governo de Goiás

O encontro do dia 29 de maio funciona, fundamentalmente, como uma demonstração de musculatura

O relatório elaborado por Leo Prates funciona como uma espécie de “via do meio”

Relatório aprovado prevê redução gradual da jornada semanal e amplia debate sobre custos e informalidade