
Relatório mostra como o Estado brasileiro congestiona o Judiciário
Das 75,5 milhões de ações judiciais, 14% envolvem o Poder Público, principalmente o INSS
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Das 75,5 milhões de ações judiciais, 14% envolvem o Poder Público, principalmente o INSS

Decisão do STF influenciará diretamente setores como infraestrutura, energia, mineração e outros que dependem de regras claras para investim...

Sexta fase da Unha e Carne alcança ex-prefeito e rede de postos

Segundo especialistas, quando não há autonomia e liberdade na prestação de serviço, é possível caracterizar uma fraude trabalhista

Decisões colocam em alerta a atuação das gigantes de tecnologia e, no Brasil, empresas já precisam cumprir decretos e entendimentos do STF r...

Investigação em Roraima tem origem em auditorias determinadas pelo STF

Pré-candidato do Novo afirmou que nunca teve contato com o ex-banqueiro

Investigação identifica acesso a mensagens extraídas durante a Operação Compliance Zero

Iniciada para apurar vazamentos de informações sigilosas, operação da PF passou a atingir magistrados

Supremo derrubou regra que reduzia o prazo prescricional após o ajuizamento da ação

A Segunda Turma retornará do recesso em agosto com Luiz Fux como presidente

O entendimento da Corte definiu regras de transição e padronização de pagamento das verbas indenizatórias

Pesquisa Atlas mostra Lula à frente em todos os cenários de segundo turno testados

Diligências autorizadas pelo STF ocorrem no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais

Empresários reclamaram que não têm dinheiro suficiente para custear todos os corruptos no estado

Mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias

Não há uma legenda que mais se beneficia da impunidade

O professor de Direito do Trabalho Otávio Pinto e Silva explica como deve funcionar essa relação