Justiça
Especialista explica o que está em jogo no julgamento do STF sobre seguros de grandes riscos
Decisão terá reflexos sobre contratos usados por bancos, empresas de petróleo, companhias aéreas e grandes projetos de infraestrutura
Tag
#Supremo Tribunal Federal
Entrevistas
Condicionar distribuição de lucros e dividendos a pagamento de dívidas tributárias gera insegurança jurídica
Julgamento no STF discutirá se a União pode impedir remuneração de sócios
Justiça
Mais uma investigação contra o BRB
Averiguação apura descontos indevidos em folhas de pagamento de servidores
Política
Alcolumbre confirma pressa para pautar autonomia do BC
Cenário foi antecipado por O Brasilianista antes da aprovação da proposta na CCJ
Justiça
PF encontra quase meio milhão de reais em moeda estrangeira nos endereços de Jaques Wagner
Operação descobriu dólares e euros em imóveis vinculados ao senador
Justiça
Saiba quem são os novos alvos da PF na operação que atingiu Jaques Wagner
Investigação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e repasses que teriam beneficiado pessoas próximas ao senador
Justiça
Quem é Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro que virou novo alvo da PF
Empresário baiano criou o CredCesta e teve o Banco Pleno liquidado pelo Banco Central
Justiça
Caso Master: Vorcaro, de banqueiro a mafioso?
Relatórios da PF descrevem suposta estrutura paralela usada para espionagem e intimidação
Justiça
Caso Master: A estratégia de Mendonça para manter a prisão do pai e do primo de Vorcaro
Decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF por 3 votos a 1, ampliando divergência entre André Mendonça e Gilmar Mendes
Justiça
O advogado do primo do Ciro
Escritório de Rodrigo Mudrovitsch tenta derrubar medidas cautelares impostas pela Operação Compliance Zero
Justiça
Por que governos descumprem regras fiscais?
Relatório do TCU sobre desonerações do governo Lula reacende debate sobre normas tributárias
Política
Qual a diferença entre Fundo Eleitoral e Fundo Partidário?
Criados para finalidades distintas, mecanismos movimentam bilhões de reais e seguem no centro do debate sobre transparência
Justiça
Por que decisões sobre combustíveis têm chegado cada vez mais aos tribunais superiores?
Julgamento do STJ sobre créditos de PIS e Cofins para varejistas se soma a processos em andamento no Supremo envolvendo petróleo
Justiça
Manifestação pede retomada de ação sobre bloqueios de apps no STF
Pedido apresentado ao Supremo questiona demora no julgamento de ação sobre restrição de plataformas
Justiça
STF discute prazo de 60 dias para adequação das big techs; veja o que pode mudar
Proposta de Dias Toffoli mantém ampliação da responsabilidade das plataformas
Justiça
Vorcaro entrega Ciro Nogueira, seu “grande amigo”
Nova proposta de colaboração apresentada à Polícia Federal altera versão rejeitada anteriormente pelos investigadores
Política
Inteligência artificial e a regulação das plataformas podem mudar as eleições de 2026
Congresso Brasileiro de Internet reúne ministros, reguladores e representantes do setor
Justiça
O que muda após decisão do STJ garantir isenção de ICMS para pessoas com visão monocular
Julgamento da Segunda Turma amplia o alcance prático de benefícios tributários destinados a pessoas com deficiência visual