
Alcolumbre exclui parte do PL da Dosimetria para evitar conflito com Lei Antifacção; entenda
Decisão no Congresso altera a forma de análise de um projeto sobre penas, preservando regras mais rígidas já aprovadas
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Decisão no Congresso altera a forma de análise de um projeto sobre penas, preservando regras mais rígidas já aprovadas

O veto pode ser total ou parcial

A medida deve beneficiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro

Decisão dos parlamentares pode alterar regras penais aplicadas recentemente

Na época, a decisão do presidente rendeu um grande debate entre apoiadores e opositores

Parlamentares apontam maioria para derrubar veto presidencial em sessão conjunta nesta quinta-feira

Congresso decide destino de proposta que altera cálculo de penas e foi barrada pelo Executivo no início do ano

Ex-deputado relaciona rejeição inédita no Senado à perda de força do governo no Congresso

Presidente cumpre agenda com ministros e anuncia linha de crédito para transporte

A decisão de Lula foi anunciada em 8 de janeiro deste ano

O presidente Lula vetou o PL no dia 8 de janeiro de 2026

Para a confirmação da indicação do advogado-geral, é necessário o apoio da maioria da CCJ, colegiado composto por 27 membros

O partido votará como bancada única, em que todos os parlamentares concordam com a decisão

Ministro do STF argumenta que crimes como sequestros e ocultação de cadáveres não devem receber perdão

Enquanto a oposição tenta barrar o veto de Lula, o governo busca cortes orçamentários para o Legislativo

O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (08) o texto do projeto

O presidente rejeitou completamente o texto que diminui as penas aplicadas pelos crimes cometidos em 8 de janeiro de 2023

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8), o Paulinho da Força afirmou que o petista acirra ânimos já pacificados